Vítima de 21 assaltos, vendedor de cigarros será indenizado em R$ 100 mil




Um vendedor de cigarros da Souza Cruz S.A., no Paraná, receberá uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. O funcionário sofreu 21 assaltos, com uso de arma de fogo, durante o transporte de cigarros a favor da empresa. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No processo, o trabalhador disse que o primeiro roubo aconteceu em 1976 e o último em 2008, sem que houvesse melhoria no sistema de segurança após cada ocorrência. De acordo com ele, o veículo possuía cofre, mas apenas nos últimos anos passou a contar com rastreador.

O juízo de primeiro grau condenou a empresa a pagar R$ 150 mil de indenização por dano moral, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reduziu o valor para R$ 10 mil. No recurso ao TST, o vendedor pediu o restabelecimento da primeira sentença, alegando que o valor determinado pelo TRT-PR não repara os danos provocados pelas inúmeras vezes em que sua vida foi colocada em risco.

No TST, o ministro João Oreste Dalazen, entendeu que a redução de R$ 150 mil para R$ 10 mil foi desproporcional e inadequada, sem atender ao caráter pedagógico da punição que é inibir futuras práticas ilícitas. O o relator do processo destacou a ocorrência dos 21 roubos e também o fato de a Souza Cruz não ter proporcionado condições mínimas de segurança para o empregado que transportava mercadorias muito visadas por criminosos. Em decisão unânime, a Quarta Turma aumentou o valor da indenização para R$ 100 mil.


Procurada, a Souza Cruz disse que vai recorrer da decisão e informou que investe significativamente em segurança e treinamento para seus colaboradores. Segundo a empresa, roubos de carga são uma questão de segurança pública e um desafio para o Estado brasileiro, que afeta empresas que transportam suas mercadorias pelas vias públicas no país. "Em situações como essa, porém, a prioridade da empresa é dar todo o suporte aos seus colaboradores", completou.


Via Extra



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