Quatro em cada dez presos em flagrante são liberados nas audiências de custódia no Rio


CI Rio de Janeiro (RJ) Um ano das audiências de custódia no Fórum do Centro do Rio. Foto: Roberto Moreyra / EXTRA Foto: Roberto Moreyra / fotos de roberto moreyra


Quatro em cada dez presos em flagrante na cidade do Rio são soltos nas audiências de custódia. A média é feita com base nos dados do Tribunal de Justiça referentes aos 11 primeiros meses do projeto, que completou um ano no último dia 18. As estatísticas de setembro ainda estão sendo compiladas.


Ao todo, 5.958 audiências foram realizadas. Quatrocentas e cinquenta pessoas ganharam liberdade provisória, 113 tiveram prisão relaxada (por ilegalidade no flagrante) e 1.863 tiveram liberdade com a decretação de medidas cautelares, como a obrigação de se apresentar em juízo mensalmente. Já 3.557 tiveram prisão preventiva decretada.



Coordenadora das audiências de custódia, a juíza Marcela Assad Caram Januthe Tavares afirma que, nos primeiros meses do projeto, em média 50% dos presos ganhavam liberdade. Ela acredita que a diminuição do índice seja reflexo de mudança na criminalidade.


— O que temos observado é houve modificação na criminalidade. Estão sendo cometidos crimes mais violentos, com uso de arma de fogo, como o roubo. Antes, víamos muito furto e receptação. Naturalmente, para esses crimes os juízes são mais duros.

Audiência de custódia: em um ano, foram cerca de 6 mil realizadas na capital Foto: Roberto Moreyra / Extra



Apesar de o projeto já estar funcionando a pleno vapor, o número de presos provisórios (sem condenação)subiu 17,12%, comparando o efetivo de setembro deste ano com o de 2015. Hoje, são 21.200 detentos contra 18.100 em 2015.

O defensor público Emanuel Queiroz, coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública estadual, exalta a importância da criação de uma politica publica para tentar diminuir os aprisionamentos cautelares, que tem número “estapafúrdios” no Brasil.

— As audiências também têm um viés fundamental de combater a tortura policial. Agora, o importante é criar políticas evitando que esses jovens cheguem ao crime.

Marcela Caram: para juíza, audiência "resgata a dignidade humana" Foto: Roberto Moreyra / Extra



Segundo a juíza Marcela Caram, as audiências de custódia têm funcionado muito bem:

— Enfrentamos carência de pessoal, como todo setor público. Mas conseguimos, mesmo dentro das adversidades, que essa fórmula funcionasse. A custódia é essencial. Não sei como a gente ignorou essa necessidade por tanto tempo. O preso era literalmente coisificado, virava só mais um nome na frente do juiz. Vivemos a cultura de que o encarceramento é a melhor opção, e isso é muito ilusório. É uma fábrica de criminalidade.

Apesar de aproximadamente 40% dos presos em flagrante não entrarem no sistema, a população carcerária tem crescido, e já ultrapassou os 50 mil detentos — boa parte deles, presos provisórios. A magistrada tem uma explicação para o fato:

— O problema é que a Vara de Execuções Penais está soltando menos, deixando de colocar em liberdade pessoas que já teriam direito. Assim, não adianta que os presos da custódia deixem de entrar. Além disso, há juízes do processo que decretam a prisão daquele que foi solto na custódia.

Ainda assim, Marcela Caram não tem dúvidas quanto ao maior ganho das audiências:

— O resgate do princípio da dignidade humana. A pessoa, ao ser presa, sente-se respeitada.

Via Extra
25/09/2016


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