Homem alvo de boato na web teve que pagar taxa de R$ 50 para registrar ocorrência

O serralheiro Carlos Luiz teve que pagar taxa para fazer registro Foto: Fábio Guimarães

Quando se dirigiu à Cidade da Polícia, no dia 22 de setembro, Carlos Luiz Batista só tinha um desejo: refazer a própria honra. Ao chegar ao balcão da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), o serralheiro de 39 anos, vítima de falsas acusações na internet — postagens com sua foto o acusavam de diversos crimes —, recebeu uma notícia inesperada. Para registrar o caso e buscar os culpados pela difamação, ele precisaria desembolsar R$ 50,79.

— O rapaz me deu o boleto e ainda me disse para correr, porque o banco já ia fechar. A sorte é que tinha levado um dinheirinho comigo, porque senão não sei como faria — lembra Carlos, morador de um conjunto do “Minha casa, minha vida” na Zona Oeste, a 50 quilômetros da sede da DRCI, no Jacarezinho.

Do próprio registro de ocorrência consta a “necessidade do pagamento da taxa Funespol para a devida instauração de inquérito policial”. A cobrança, prevista em lei, refere-se às chamadas “ações penais privadas”, quando cabe ao próprio cidadão decidir se deseja que haja investigação. Encaixam-se aí crimes como injúria, calúnia e difamação, entre outros.


Carlos mostra mesagens com a calúnia
Carlos mostra mesagens com a calúnia Foto: Fabio Guimaraes

Advogados criminalistas com larga experiência ouvidos pelo EXTRA, porém, relatam que, apesar da legitimidade da taxa, jamais presenciaram essa cobrança em delegacias. Diferentemente do que ocorre, por exemplo, com as perícias necessárias para apurar crimes de dano, que exigem sempre um pagamento, atualmente de R$ 564,29.


— Nunca vi, em 20 anos, exigirem isso. Acho que, acima de tudo, precisa ser uma questão de bom senso, que nesse caso não parece ter sido observado — analisa o advogado Ary Bergher.


Carlos na porta de casa, em um condomínio do “Minha casa, minha vida” na Zona Oeste: medo

Caminho pode ser procurar a Defensoria

Para evitar a cobrança, caso não tenha como arcar com o valor, o cidadão pode procurar a Defensoria Pública. Por intermédio do órgão, é elaborado um documento chamado “declaração de hipossuficiência”, que atesta as dificuldades financeiras. Em seguida, a própria Defensoria pode dar prosseguimento à denúncia de maneira gratuita.


— Confesso que também nunca aconteceu com qualquer cliente meu, mas, a meu ver, tem mais é que cobrar mesmo, sobretudo com o estado falido. Existe previsão legal, ainda que, sim, o delegado talvez pudesse relevar em determinadas situações — acredita o advogado criminalista Renato Tonini, com 35 anos de atuação na área.

A Polícia Civil informou que a taxa é prevista em portaria publicada no Diário Oficial.

Reequipamento

O Fundo Especial da Polícia Civil (Funespol) foi criado em 1988, por decreto do então governador Moreira Franco. O texto da época informava que a arrecadação teria como finalidade “o reequipamento da Polícia Civil, segundo as prioridades de sua política de segurança pública”.

Rede de mentiras

As mensagens contra Carlos começaram a circular em grupos de WhatsApp, e depois foram compartilhadas no Facebook. O conteúdo viralizado o apontava como responsável por crimes cometidos em diferentes locais, que iam da Baixada Fluminense à Sepetiba, passando por Niterói e outros bairros da Zona Oeste do Rio.





‘Viralização do bem’

Após fazer o registro de ocorrência, o serralheiro gravou um vídeo em que esclarecia o caso e pedia que os amigos passassem o conteúdo adiante. Com a repercussão do material, a situação indesejada começou a ser contornada. “Aí, foi a viralização do bem”, comenta ele.

Outros casos

Histórias semelhantes à de Carlos ocorreram este ano, em Pernambuco, em abril do ano passado, em Manaus (AM), e em 2014, em Lagarto (SE). Nos três casos, homens tiveram suas fotos compartilhadas sob falsas acusações de estupro. No Guarujá (SP), em 2014, uma mulher apontada na web como sequestradora de crianças morreu linchada.



Via Extra
09/10/2016


Compartilhe nas redes sociais

LEIA OUTRAS NOTÍCIAS QUE ESTÃO BOMBANDO NO BAIXADA VIVA

Próximo post
« Prev Post
Post anterior
Next Post »