Avós podem ser presos se os pais não pagarem pensão alimentícia



Na atual legislação os avós podem ser presos por descumprimento de pensão alimentícia, mas deve-se observar alguns aspectos.

Primeiramente, a fixação da obrigação alimentar aos avós devem ser procedidos de esgotamento de todos os meios possíveis de obter alimentos ao devedor principal, ou seja, pai ou mãe.

Após esta etapa, necessário se faz mover um processo contra os avós, trazendo como justificativa a impossibilidade dos pais em efetuar o pagamento. Diante disto, o Juiz faz outra fase de cognição sumária para obter provas que estipule o quanto deve ser pago pelos avós, sendo caso de substituição do valor da pensão ou complementação.

Superada essa fase, após fixada a pensão alimentar, caso venha descumprimento pelos avós, o alimentado pode mover o processo de Execução de Alimentos pelo rito da prisão, o que poderá, caso não paga a pensão, a prisão dos avós.

Recomendamos que caso esteja em uma dessas situações, procure um advogado especializado na área de família.




Por Jonathan Santos
Baixada Viva Notícias
24/02/2017


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