Por unanimidade, STJ mantém prisão de Sérgio Cabral



Sexta Turna do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (2), por 4 votos a 0, manter a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Cabral foi preso em novembro de 2016 na operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato. Ele é acusado de se beneficiar com dinheiro desviado de contratos públicos.

Por unanimidade, os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que não se trata de antecipação de pena, mas de assegurar a ordem pública e amenizar a sensação de impunidade do país.

"Portanto, o aparente ataque à ordem pública, por parte do investigado Sérgio Cabral, faz com que seja necessária a sua prisão preventiva, também de forma a assegurar a credibilidade das instituições públicas", disse a ministra em seu voto, transcrevendo trecho da decisão da primeira instância.

Maria Thereza afirmou ainda que Cabral foi "peça-chave no desvio de verbas públicas de finalidades sociais que poderiam ser atendidas em campos como os da saúde, educação, segurança pública, saneamento, dentre outros, e cuja carência é perceptível a olhos nus em vários pontos da cidade, do Estado e do país".

Sérgio Cabral e outros alvos da Calicute são suspeitos de receber propina em troca da concessão de obras públicas, como a reforma do Maracanã para a Copa de 2014, o PAC das Favelas e a construçã do Arco Metropolitano.

Segundo o Ministério Público Federal, o esquema liderado por Cabral desviou cerca de R$ 340 milhões, e parte do dinheiro foi usado pelo ex-governador na compra de viagens, artigos de luxo e para pagar contas de parentes dele. A mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, também está presa.

Para a ministra, o processo indica que houve "a conjecturada participação do recorrente em complexa organização delitiva, enquanto 'líder do esquema criminoso', solicitando e recebendo, inclusive através de terceiros - por vezes em dinheiro, outras por doações de campanha ou faturas de supostos serviços de sua empresa".

Segundo ela, as "vantagens indevidas das práticas de corrupção, dispondo de seu mandato eletivo de governador do Estado do Rio de Janeiro para a consecução do intento" justificam a manutenção da prisão.



Via G1
02/05/2017


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