TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

1. Generalidades
1.1. O uso do site pertencente ao Baixada Viva Notícias (o site doravante será denominado Baixada Viva Notícias) e de todas as informações, telas, exibições e produtos, incluindo os mecanismos de cadastramento de sites e busca, bem como todos os serviços oferecidos pelo Baixada Viva Notícias, estão sujeitos às condições constantes deste termo.
1.2. Estas condições poderão ser alteradas sem necessidade de aviso prévio específico. As alterações constarão sempre deste termo, que deverá ser revisado sempre pelos usuários.

1.3. AO USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA COM CADA UMA DAS CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUAISQUER DOS TERMOS OU CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO ESTARÁ AUTORIZADO A USAR OS SERVIÇOS PARA QUALQUER PROPÓSITO. CASO VOCÊ TENHA QUAISQUER DÚVIDAS REFERENTES A ESTAS CONDIÇÕES, SINTA-SE À VONTADE PARA CONTATAR-NO.

1.4. A utilização dos serviços do Baixada Viva Notícias sem a observância das condições constantes deste termo acarretará ao usuário toda responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo que possa sofrer ou causar.

1.5. O Baixada Viva Notícias possibilita o acesso a este site, bem como aos seus serviços, livre de qualquer encargo. No entanto, o Baixada Viva Notícias reserva-se o direito de cobrar pelo acesso ao site ou uso dos serviços, quando convier, com prévio aviso.

1.6. Alguns setores do Baixada Viva Notícias contêm material voltado a todos os públicos, recomendável para pessoas que tenham, de quaisquer idades.

  2. Cópia para Fins Comerciais
2.1. Vários dos serviços prestados pelo Baixada Viva Notícias são protegidos pelas leis de direitos autorais, propriedade industrial, software e outras leis de propriedade intelectual. Portanto, sua utilização será restrita, conforme as condições abaixo.
2.2. Você poderá utilizar os serviços do Baixada Viva Notícias apenas para fins pessoais de caráter não comercial. Você poderá fazer uma única cópia das telas que você vê ao utilizar os serviços, mas apenas para uso pessoal. Você não poderá, e concorda em não modificar, reformatar, copiar, disponibilizar, distribuir, transmitir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos no Baixada Viva Notícias, exceto conforme especificado abaixo. Isso significa que você não poderá copiar a página inicial, as páginas internas, as páginas de resultado de buscas ou quaisquer outras páginas do Baixada Viva Notícias em seu próprio site ou página da Web.

2.3. Se você tiver intenção de fazer uso comercial do conteúdo do Baixada Viva Notícias ou de qualquer serviço prestado pelo Baixada Viva Notícias, por favor entre em contato com o nosso departamento comercial.

  3. Terceiros
3.1. O Baixada Viva Notícias possui links (canais de ligação, apontadores) com Web sites, páginas de Internet e serviços de terceiros, sobre os quais não tem qualquer ingerência, não tendo, portanto, qualquer responsabilidade sobre seu conteúdo, bem como sobre os efeitos de seu uso.
3.2. O Baixada Viva Notícias divulga informações e opiniões de diversas pessoas, organizações, associações, enfim, entidades, de caráter filantrópico, comercial, ideológico, acadêmico, religioso, ou qualquer outro assunto, como um canal democrático de internet. Por esta razão, o Baixada Viva Notícias não se responsabiliza pelo conteúdo dessas opiniões e informações.

  4. Cadastro
4.1. Para fazer uso de algum serviço o Baixada Viva Notícias poderá exigir que o usuário faça um cadastro, de acordo com a necessidade do serviço. O usuário não é obrigado a se cadastrar, caso em que deixa de poder fazer uso do serviço.

  5. Obrigações dos Usuários
5.1. O usuário deverá seguir as seguintes regras básicas de conduta:
   a) O usuário nunca fornecerá dados financeiros a ninguém;

   b) O usuário não irá assediar, ameaçar ou fraudar outras pessoas enquanto estiver usando o Baixada Viva Notícias ou os sites nele hospedados;

   c) O usuário não interferirá no uso do Baixada Viva Notícias ou dos sites nele hospedados por outras pessoas ao tentar interromper as sessões de fórum dos usuários, tampouco irá praticar qualquer outro ato que afete negativamente o aproveitamento do Baixada Viva Notícias por outros usuários;

   d) O usuário não introduzirá nenhum conteúdo que seja obsceno ou que possa ser ofensivo aos parâmetros raciais, étnicos ou sexuais, ou ainda que seja perigoso, difamatório, acusatório, ou que possa invadir a intimidade pessoal ou direitos de outra pessoa;

   e) O usuário não tentará coletar nenhum nome dos endereços eletrônicos para fins comerciais ou quaisquer outros fins;

   f) O usuário não coletará ou instalará informações pessoais sobre quaisquer outros indivíduos no Baixada Viva Notícias, ou de outra maneira perseguirá, contatará repetidamente ou assediará outros usuários;

   g) O usuário não assumirá a identidade de qualquer outra pessoa ou fraudará uma relação de qualquer pessoa ou entidade, incluindo o Baixada Viva Notícias. O usuário não adotará identidade falsa com o propósito de iludir ou fraudar alguém;

   h) O usuário não usará os serviços para, de qualquer maneira, sujeitar menores de idade a perigos ou para encorajar envolvimentos de natureza sexual com menores de idade;

   i) O usuário não manipulará os serviços com o intuito de esconder sua identidade ou participação nos serviços ou no Baixada Viva Notícias (por meio do uso da identidade de outra pessoa, ou de qualquer maneira modificar qualquer outro identificativo possível);

   j) O usuário não divulgará nenhum conteúdo que contenha quaisquer vírus, Cavalos de Tróia, códigos nocivos, ou qualquer programa de computador criado para interromper os serviços por nós prestados. O usuário não poderá tentar impedir os usuários de usufruir nossos serviços, tampouco tentar danificar o funcionamento adequado de programas, disco rígido ou equipamentos e materiais necessários ao funcionamento dos serviços;

   k) O usuário não enviará quaisquer anúncios publicitários, informações promocionais, e-mail ou outros materiais não solicitados (incluindo, mas não se limitando a correspondência inútil, "spam", cartas-correntes, ou "pirâmides" de qualquer espécie) para quaisquer pessoas por meio do uso dos serviços, a não ser nas áreas em que especificamente for autorizado a fazê-lo;

5.2. Se o usuário violar quaisquer das disposições acima estabelecidas, ou quaisquer outros aspectos destas condições, o Baixada Viva Notícias se reserva o direito de suspender ou rescindir os direitos do usuário de fazer uso dos serviços, independentemente do envio de qualquer notificação.

  6. Divulgação de dados cadastrais do usuário
6.1. O Baixada Viva Notícias se compromete a não divulgar espontaneamente qualquer dado pessoal do usuário que faça parte de seu cadastro. Porém, tal atitude poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:
   a) para cumprir disposição legal;

   b) para cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório ou administrativo competente; ou

   c) para proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança do Baixada Viva Notícias.

  7. Informações enviadas pelos usuários
7.1. O Baixada Viva Notícias somente poderá se utilizar de informações, opiniões ou descrições de fatos enviados pelos usuários ao Baixada Viva Notícias caso seja autorizado pelos próprios.
7.2. A responsabilidade pela correção e veracidade do conteúdo, bem como por todas as conseqüências decorrentes destas informações, opiniões ou descrição de fatos é exclusivamente do usuário que os enviou ao Baixada Viva Notícias.

  8. Responsabilidade
8.1. O Baixada Viva Notícias não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes da má utilização dos serviços e informações constantes do Baixada Viva Notícias.
8.2. O Baixada Viva Notícias não se responsabiliza pelo conteúdo e pela correção das informações constantes do Baixada Viva Notícias.

8.3. O Baixada Viva Notícias não se responsabiliza pelas opiniões emitidas por pessoas, organizações, associações, enfim, entidades, de caráter filantrópico, comercial, ideológico, acadêmico, religioso, ou qualquer outro assunto, constantes do Baixada Viva Notícias, bem como pelos efeitos do seu uso.

8.4. O Baixada Viva Notícias não se responsabiliza pelo conteúdo de Web sites, páginas de Internet e serviços de terceiros para os quais possua links (apontadores, canais de ligação), bem como pelos efeitos de seu uso.

8.5. O Baixada Viva Notícias não se responsabiliza pela utilização contra o usuário de informação, opinião ou fato divulgado, mesmo de ordem pessoal, pelo usuário enquanto no uso do serviço de fórum ou e-mail, bem como não se responsabiliza por qualquer prejuízo, dano, vexame, sofrimento ou qualquer problema que venha a ser causado por este fato.

8.6. O Baixada Viva Notícias não tem nenhuma responsabilidade pela correção e veracidade do conteúdo, bem como por todas as conseqüências decorrentes das informações, opiniões ou descrição de fatos enviadas pelos usuários ao Baixada Viva Notícias.

8.7. Por serem gratuitos os serviços, o Baixada Viva Notícias se reserva no direito de modificar, suspender ou interromper temporária ou permanentemente o seu fornecimento, a seu exclusivo critério, sem que implique em qualquer tipo de responsabilidade por isto.

8.8. Em razão da gratuidade dos serviços, o Baixada Viva Notícias não garante a inexistência de eventuais erros em sua prestação.

8.9. O Baixada Viva Notícias não tem responsabilidade nas demais hipóteses não previstas neste termos e condições de uso, bem como casos omissos, se reservando o direito de decidir a seu critério sobre os casos omissos.

  9. Remoção de links
9.1. O Baixada Viva Notícias divulga gratuitamente, através de links (apontadores, canais de comunicação), sites de terceiros, que sejam selecionados pela equipe do Baixada Viva Notícias. Caso não seja do interesse dos responsáveis pelos sites selecionados estar conectado ao Baixada Viva Notícias através de links, por favor entre em contato com entre em contato com o nosso atendimento.

  10. Contrato e foro
10.1. Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Estas condições e suas alterações periódicas constituem todo o entendimento celebrado entre os usuários e o Baixada Viva Notícias e devem prevalecer sobre quaisquer entendimentos e contratos contemporâneos ou anteriores, realizados entre você e o Baixada Viva Notícias, tanto orais quanto escritos, em conexão com os assuntos relacionados a essas condições. Se quaisquer das provisões destas condições ou a aplicação das mesmas a qualquer usuário ou circunstâncias for considerada, em qualquer extensão, inválida ou inexeqüível, o restante destas Condições, ou aplicação de tais provisões às pessoas e circunstâncias as quais não forem consideradas inválidas ou inexeqüíveis deverão permanecer em vigor, e cada provisão será válida e executada dentro da extensão permitida por lei. Nenhuma renúncia destas condições deverá ser válida, exceto que tal renúncia seja feita por escrito e assinada por um diretor do Baixada Viva Notícias. Se o Baixada Viva Notícias for impedido de cumprir quaisquer obrigações previstas neste Contrato por motivos de força maior ou caso fortuito, o usuário aceitará tal descumprimento, renunciando a quaisquer indenizações que digam respeito a esses fatos. Qualquer dúvida será dirimida no foro da comarca de Nova Iguaçu – RJ.